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O Ministro da Justiça diz que seus agentes imobiliários não se beneficiam da lei do solo | Lei do solo

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A ministra da Justiça confirmou no domingo que declarou à entidade da transparência a participação em quatro empresas imobiliárias, o que não pretende desfazer essa herança e se recusou a se beneficiar da alteração da lei dos solos rústicos.

“A participação social mantida pelo Ministro da Justiça nas empresas familiares foi declarada para a entidade de transparência, que opera com o Tribunal Constitucional e que registra e supervisiona a renda e os interesses dos detentores de cargos públicos”, disse o cargo de Rita Alarcão Judice.

Na nota, o governante garante que “as sociedades não tenham propriedades com uma vocação para que possam se beneficiar da lei do solo, e não há conflito de interesses” e que “não tem intenção de se livrar de sua herança pessoal , construído com o trabalho deles e o dos membros de sua família “.

A declaração surge após uma notícia da RTP, revelando que a Judice de Rita Alarcão tem uma participação em quatro sociedades, que têm como atividades de objetos sociais relacionados ao setor imobiliário e turismo.


De acordo com o canal público, o governante “detém metade da cota do passeio essencial, cuja área de ação é” imóvel e turismo “e do qual ele era praticamente até entrar no governo”, bem como “50% de pedras mais “, com a mesma atividade.

O ministro também detém “30% da Canfoira – compra e venda de propriedades”, com atividades imobiliárias, bem como 11% em “Stone Spa, cuja área de ação é ‘Instituto de Beleza e Real Estate'”.

Numa época em que o Parlamento discute as mudanças na lei de solo tão chamada, que nos permite reclassificar solos rústicos em Urban, para moradia, existem vários membros do governo e deputados com a participação na área imobiliária.

Este é o caso do Ministro do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, que tem a maioria da capital de uma empresa com o nome, com atividade de consultoria em várias áreas e “atividades de gerenciamento de patrimônio imobiliário”, ou o ministro assistente e o territorial Coesão, Manuel Castro Almeida, que trocou a mudança para Rjigt, e parou de uma participação imobiliária há algumas semanas.

Além desses três ministros, o primeiro -ministro fundou uma empresa na área de consultoria e imóveis, mas Luís Montenegro se recusou a ser conflito de interesses com qualquer vantagem de mudar o diploma de solos rústicos para transmitir sua participação a mulheres em mulheres em 2022, apesar da mulher de Casado com “Comunhão de Adquirida”.


Na sexta -feira, na discussão no parlamento da moção de censura ao governo apresentado pela chegada, na ausência de explicações do primeiro -ministro, Luís Montenegro justificou que o amplo escopo da empresa era devido à sua atividade de consultoria e para herdado 49 Terra rústica dos membros da família e essa atividade nunca será “qualquer negócio imobiliário vinculado a mudanças legislativas”.

A moção da censura foi estragada, recebendo apenas votos a favor do partido e do deputado não registrado e abstenção do PCP, mas o líder parlamentar do PSD anunciou que os deputados da chegada também têm interesses no setor imobiliário.

A lista entregue pelo PSD inclui deputados Filipe Melo, coordenador de chega à Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação, onde as mudanças são discutidas no Diploma de Rjigt, que possui 50% de uma empresa de promoção imobiliária com mulheres e também Como José Dias Fernandes, eleito pelo círculo da Europa, alternativa na mesma comissão, que tem uma realização da gestão do patrimônio na França.

O vice -felicidade vital felicidade tinha 50% de lxdomi, LDA, destinado a promover e comprar e vender imóveis, mas interrompeu as funções uma semana antes de assumir o cargo no parlamento, e Pedro Pessanha renunciou à sua posição na PP Geste – Sociedade Real Estate e Investimentos de Gerenciamento de Gerenciamento Investimentos em 2022.

A votação das mudanças no decreto que nos permite reclassificar solos rústicos nos urbanos foi novamente programada para quarta-feira, no comitê parlamentar, com propostas de vários partidos, incluindo o PSD.

O diploma entrou em vigor em 29 de janeiro, após as resoluções para interromper a eficácia do BE, PCP, Livre e Pan foram rejeitadas com votos contra PSD, chega, CDS-PP, Iniciativa Liberal (IL) e Deputy não registrados, abstenção do PS e a favor dos proponentes e quatro deputados socialistas.

A abstenção do PS foi garantida depois que o governo e o PSD aceitaram as principais modificações impostas pelos socialistas, para evitar a revogação, que caiu para a especialidade com outros de chegada e social -democratas, e também de BE, IL e Livre.

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